Tag: Secretaria do Trabalho

Faça sua adesão ao programa de autorregularização incentivada de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil (RFB). Poderão ser incluídos no programa de autorregularização incentivada todos os tributos administrados pela RFB, EXCETO os débitos relativos ao SIMPLES NACIONAL. Débitos que ainda não tenham sido constituídos até 30 de novembro de 2023, inclusive em relação aos […]

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A Secretaria do Tesouro Nacional, em parceria com a Secretaria de Previdência (Sprev) e com a B3, está lançando um novo título do Tesouro Direto, o Tesouro RendA+, Aposentadoria Extra. Ele foi instituído pelo Decreto n° 11.301, de 21 de dezembro de 2022, que inclui a Nota do Tesouro Nacional Série B Subsérie 1 – […]

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O segurado que tem o direito a benefício previdenciário reconhecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é obrigado a abrir conta corrente para receber os pagamentos. É possível optar por receber o benefício por cartão magnético. Nessa modalidade, o INSS localiza a agência bancária mais próxima à residência do cidadão e emite um […]

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A Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), lançou neste mês de dezembro, o Guia Rápido de Previdência para Autônomos. O documento traz informações sobre a proteção previdenciária pública, planejamento para aposentadoria e conceitos sobre previdência complementar voltados ao trabalhador por conta própria. O Guia é dividido em […]

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O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou no dia 27 de outubro, a Lei nº 14.467, de 26 de outubro de 2022, que reabre, até 30 de novembro, o prazo para o servidor público federal migrar para o Regime de Previdência Complementar (RPC). A Medida Provisória nº 1.119, de 25 de maio de 2022, agora convertida em […]

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Líderes mundiais começaram a se reunir em Sharm El Sheikh, no Egito, para discutir as mudanças no clima. A 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP27) começou no domingo (06/11) e vai até 18 de novembro com a participação de cerca de 100 chefes de estado e de governos, além […]

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Desde segunda-feira (03/10), as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) estão em vigor. Dentre elas, o cancelamento de um serviço em qualquer canal disponibilizado pela empresa para contratação, inclusive pelas redes sociais. As novas regras surgiram de um amplo processo de diálogo entre a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da […]

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A publicação do Decreto nº 11.158 de 29 de julho de 2022, nesta sexta-feira (29/7), tem o objetivo de viabilizar a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da maioria dos produtos fabricados no Brasil e, ao mesmo tempo, cumprir decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na […]

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A partir do dia 29 de novembro, a população vai ter mais uma opção para sacar dinheiro além do caixa eletrônico e agência bancária. Essa possibilidade também vai estar disponível, por meio do Pix, no estabelecimento comercial em que o cliente faz compras como lojas, padarias e supermercados. O Pix Saque e o Pix Troco […]

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A partir do acompanhamento de quase 5 mil empresas que introduziram inovação e melhorias no processo de gestão, verificou-se que, em média, esses pequenos negócios tiveram um aumento de 52% de produtividade e um incremento de 18% no faturamento. Esses foram alguns dos resultados apresentados por empresas que fizeram parte do primeiro ciclo de atividades […]

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Tweet Últimas notícias Site orienta categorias de empregador doméstico, empregador pessoa física e empregador pessoa jurídica O governo federal colocou no ar, nesta segunda-feira (6/4), um site que permite aos empregadores acessarem os sistemas nos quais podem comunicar os acordos que fizerem com seus trabalhadores no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído […]

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Últimas notícias Quase 5,5 milhões de empregos já foram preservados com o programa do governo federal Já é possível aos empregados verificar na Carteira de Trabalho Digital as informações sobre o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da covid-19. Para ter […]

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Últimas notícias Documentos elaborados pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho são para telesserviços, frigoríficos, construção civil, postos de combustíveis, serviços de saúde, supermercados e setor rural Com o objetivo de orientar trabalhadores e empregadores para prevenir o contágio e a disseminação da covid-19, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência […]

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Tweet Últimas notícias Serviço disponível no portal gov.br serviço reduz custos e melhora a gestão pública O novo canal de denúncias é mais um produto do programa de transformação digital do governo federal com o objetivo de desburocratizar serviços que antes só eram oferecidos de modo presencial. Com o novo canal, disponível no endereço https://denuncia.sit.trabalho.gov.br/, […]

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Tweet Últimas notícias Banco do Brasil e CAIXA são os agentes pagadores. Solicitação do BEm é realizada pelo empregador no portal do Ministério da Economia O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, disponibiliza o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) para trabalhadores com carteira assinada que tiveram seus ganhos reduzidos em […]

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Lançamento da Canpat 2020 mostra evolução do Brasil na proteção dos trabalhadores e enfatiza necessidade de ampliar ações Lançada nesta terça-feira (28), data que marca os dias Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho e Nacional em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat 2020) […]

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Programa atende acordos para redução de jornadas e suspensão temporária de contratos O total de empregos preservados por meio de acordos firmados do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela Medida Provisória 936/2020, até o momento é de 1.707.226. O número de acordos foi processado pela Dataprev às 15h desta quarta-feira […]

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Projeto promove, dentre outras disposições, mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei 13.982/2020, alterações no Benefício de Prestação Continuada da LOAS e instituição do Programa Auxílio-Emprego Por meio de notas técnicas, publicadas nesta quarta-feira (15/4), o Ministério da Economia apresentou uma avaliação dos impactos econômicos que poderiam ser decorrentes da aprovação do Projeto de Lei […]

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Últimas notícias Número de pedidos para acessar o benefício tem pouca variação em comparação com o mesmo período em 2019 Dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia mostram que os serviços digitais têm chegado à população. Na primeira quinzena de abril, 90,2% das solicitações de seguro-desemprego foram realizadas via web, […]

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Últimas notícias Detalhamento mostra que empresas de menor porte são as mais beneficiadas pelo programa do governo federal A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Seprt) do Ministério da Economia disponibilizou o número de empregos preservados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia […]

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Últimas notícias Divulgados nesta quinta-feira, dados do Caged mostram criação de 70.852 novos postos de trabalho com carteira assinada Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de outubro mostram resultado positivo pelo sétimo mês consecutivo na geração de empregos formais no país. O saldo registrado é de 70.852 novas vagas, resultado de 1.365.054 […]

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Últimas notícias Estado criou 13.957 novos postos de trabalho no mês Em setembro, o emprego formal teve saldo positivo no Rio de Janeiro. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta (17) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, foram abertas 13.957 novas vagas com carteira assinada. Foram […]

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Últimas notícias Atendimento presencial foi suspenso em todas as unidades nos estados e DF Todas as unidades do Trabalho nos 26 estados e no Distrito Federal estão com atendimento presencial suspenso. A medida entrou em vigor nesta quarta-feira (18) e tem como objetivo contribuir no combate à pandemia de coronavírus no país. Durante o período […]

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Últimas notícias É possível fazer todo o processo pela internet. Tire suas dúvidas A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia tem sido procurada por trabalhadores com dificuldades em acessar o seguro-desemprego pela internet. A maioria das reclamações são em relação ao login e senha de acesso. Trabalhadores com dificuldades para definir […]

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