Tag: MGP Consultoria

ESOCIAL SIMPLIFICADO (VERSÃO S-1.0) – ORIENTAÇÕES SOBRE A FOLHA DE 13º SALÁRIO

12-22-2020 Redação

Existem 2 tipos de eventos periódicos de folha: 1º) mensal (AAAA-MM) 2º) de 13º salário (período de apuração anual – AAAA). Ambas folhas são informadas por meio do evento S-1200 respectivo no mês de dezembro. No mês de dezembro são geradas 2 folhas pelo eSocial: dezembro e 13º salário, ambas recepcionadas pela DCTFWeb, sendo que […]

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Coronavírus (COVID-19) – Medidas Trabalhistas Alternativas

7-29-2020 Redação

As Medidas Provisórias 927 e 928 editadas pelo governo nos dias 22 e 23 de março, respectivamente, tem como objetivo principal a manutenção do emprego e da renda dos trabalhadores, trazendo alternativas aos empregadores durante o período de reconhecimento do estado de calamidade pública e o enfrentamento a pandemia do Corona vírus (COVID-19). Medidas provisórias […]

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STF decide que os acordos de redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho não precisam ser convalidados pelo sindicato

7-23-2020 Redação

Na tarde de hoje, 17/04, o plenário do STF não referendou a cautelar do Min. Ricardo Lewandowski, na Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI Nº 6.363. O que isso significa? Que as empresas não dependerão da CONVALIDAÇÃO dos sindicatos para aplicarem as medidas trabalhistas previstas na Medida Provisória Nº 936, de 1º de abril. Em seus […]

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Coronavírus – Medidas Trabalhistas alternativas – Teletrabalho (homeoffice)

3-30-2020 Redação

Dentre as medidas temporárias previstas na MP 927, a adoção do regime de teletrabalho (home office) é, provavelmente, a mais efetiva, pois, evita a exposição dos empregados ao agente nocivo, diminuindo, consideravelmente, a propagação do Coronavírus, uma vez que os trabalhadores estarão protegidos em suas residências, evitando, assim, aglomerações no deslocamento residência-trabalho-residência, que, normalmente, ocorre […]

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EFD-Reinf: adiamento para o 3º grupo e eventos de folha –

7-17-2019 Redação

Foi noticiado em 15/07/2019, no Portal do SPED, o adiamento da EFD-Reinf para o 3º grupo (http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/4100) e sua nova estrutura (http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/4098). Adiamento para o 3º grupo A data de entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) será adiada para o 3º Grupo, que engloba, em sua maioria, […]

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Extinção do eSocial: Entenda essa questão e deixe de sofrer

7-16-2019 Redação

Mais uma notícia causa comoção sobre a extinção do eSocial, que não será extinto. Entenda definitivamente essa questão e deixe de sofrer desnecessariamente. Nova notícia sobre a extinção do eSocial é publicada causando desnecessária comoção com o título “Aprovada MP da Liberdade Econômica, com regras trabalhistas e fim do eSocial”. Antes de nos apressarmos em […]

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