Category: empregado doméstico

Se você é um empregador doméstico, é fundamental compreender a importância da regularização desta atividade. A regularização não apenas beneficia os trabalhadores domésticos, mas também traz vantagens significativas para os empregadores e para a sociedade como um todo. Neste artigo, vamos explorar os benefícios da regularização do trabalho doméstico e por que isso é fundamental […]

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Contratar uma babá ou cuidador de idosos é uma decisão importante que requer cuidado, atenção e consideração. Esses profissionais desempenham um papel essencial no cuidado e bem-estar de seus entes queridos, seja cuidando de seus filhos enquanto você está ausente ou fornecendo assistência dedicada a um familiar idoso. Na Doméstica Legal, entendemos a importância desse […]

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Com o avanço da tecnologia, os métodos de comunicação entre empregadores e órgãos fiscalizadores estão se modernizando. É o caso do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), uma plataforma on-line que revoluciona a interação entre auditores-fiscais do trabalho e empregadores. No entanto, é importante destacar que a obrigatoriedade de cadastro no DET não é apenas uma recomendação, […]

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Contratar uma empregada doméstica é uma decisão que vem com uma série de responsabilidades legais. Para garantir que você está cumprindo todas as obrigações trabalhistas e evitando problemas futuros, é essencial verificar se sua doméstica está regularizada. Neste guia, mostraremos como você pode fazer isso de maneira simples e eficaz. Entenda a importância da regularização […]

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Em 2 de abril de 2013, um marco histórico para os direitos dos trabalhadores domésticos foi estabelecido com a promulgação da Emenda Constitucional n.º 72, conhecida como PEC das Domésticas. Essa emenda representou um avanço na legislação trabalhista brasileira, conferindo aos trabalhadores domésticos uma série de direitos essenciais, antes não reconhecidos. Desde então, a luta […]

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No contexto do emprego doméstico, a questão do registro de ponto é fundamental tanto para os empregadores quanto para as empregadas. Além de garantir a conformidade com as leis trabalhistas, um registro preciso das horas trabalhadas é essencial para assegurar os direitos e deveres mútuos. Neste artigo, vamos explorar as responsabilidades e deveres tanto do […]

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Entender o aviso-prévio é essencial tanto para empregadores quanto para empregadas domésticas ao finalizar um contrato de trabalho. Este procedimento estabelece as diretrizes para uma transição suave e harmoniosa. O aviso de, no mínimo, 30 dias é garantido ao empregado doméstico. Além disso, mais 3 dias para cada ano completo, segundo o artigo 23 da […]

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Se você é um empregador doméstico que cuida das obrigações do eSocial por conta própria, é importante estar ciente dos desafios e armadilhas que podem surgir. Embora seja louvável assumir a responsabilidade por suas obrigações trabalhistas, muitos empregadores acabam cometendo erros ao lidar com o sistema. Neste artigo, vamos explorar os erros mais comuns cometidos […]

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Aprovado no último dia 20, o reajuste do salário mínimo regional para domésticas em Santa Catarina segue para sanção do governador. Proposta aprovada prevê reajuste retroativo à janeiro. Confira detalhes. Salário de doméstica em Santa Catarina 2024 No estado de Santa Catarina há legislação específica que regulamenta o salário mínimo para empregados domésticos no estado. […]

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Com a temporada de declaração de Imposto de Renda se aproximando, é crucial que todos os aspectos da sua situação fiscal estejam em ordem. Para os empregadores domésticos, isso significa estar vigilante em relação à regularidade no pagamento das obrigações trabalhistas da empregada doméstica. Abaixo, apresentamos informações essenciais para você estar ciente! Notificações da Receita […]

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Se você é um empregador doméstico, é fundamental compreender suas responsabilidades legais, especialmente quando se trata do controle de ponto da empregada. Essa obrigação não só garante o cumprimento das leis trabalhistas, mas também contribui para um ambiente de trabalho mais justo e transparente. De acordo com a legislação brasileira, o controle de jornada é […]

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Hoje, 4 de março, o Instituto Doméstica Legal, em parceria com a Doméstica Legal, lança uma importante campanha: a mobilização pela aprovação do Projeto de Lei “Volta da Dedução do INSS do Empregador Doméstico no Imposto de Renda”. Esta iniciativa tem como principal objetivo promover a formalização do emprego doméstico, um setor que nos últimos […]

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Em novembro de 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria MTE nº 3.714, que regulamenta o Decreto nº 11.795, estabelecendo procedimentos para garantir transparência salarial e critérios remuneratórios justos entre mulheres e homens. Desde 1º de dezembro de 2023, os empregadores domésticos devem cumprir as novas regulamentações, fornecendo informações detalhadas sobre […]

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A jornada de trabalho do empregado doméstico é um aspecto fundamental que precisa ser bem compreendido tanto pelos empregadores quanto pelas empregadas. O respeito aos horários de trabalho e aos intervalos é essencial para garantir o bem-estar e a saúde do trabalhador, além de estar em conformidade com a legislação vigente. Neste artigo, vamos explorar […]

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O empregado doméstico tem responsabilidades tributárias que precisam cumprir anualmente, e um dos aspectos cruciais é a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF). A DIRF é uma obrigação anual que visa informar à Receita Federal os rendimentos tributáveis pagos aos empregados domésticos no ano anterior. Se você, como patrão doméstico, reteve o […]

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O Carnaval, um dos eventos mais esperados do ano, levanta dúvidas sobre os direitos e deveres da empregada doméstica durante esse período festivo. Vamos esclarecer alguns pontos importantes para garantir uma relação de trabalho justa e conforme a legislação! Ao contrário do que muitos pensam, o Carnaval não é considerado um feriado nacional. Portanto, a […]

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O seguro-desemprego é uma garantia importante para as empregadas domésticas, assegurando uma transição financeira após a demissão sem justa causa. Em 20234, o valor do benefício foi atualizado para R$1.412, equiparado ao salário mínimo federal. A legislação brasileira estabelece que todo trabalhador doméstico com carteira assinada tem direito ao seguro-desemprego, desde que cumpra determinados requisitos. […]

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O trabalho doméstico desempenha um papel essencial em muitos lares, e incorporar boas práticas pode tornar a experiência mais positiva para todos os envolvidos, pois, essa relação de trabalho engloba todos os membros de uma família, mais o trabalhador doméstico, não é apenas uma relação entre patrão e empregado. Neste guia, exploraremos dicas valiosas para […]

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A contratação de empregados domésticos no Brasil envolve uma série de responsabilidades e procedimentos legais. É fundamental que os patrões estejam cientes de suas obrigações para garantir uma relação de trabalho justa e legal. Vamos explorar os principais aspectos da admissão e demissão de empregados domésticos? Admissão: o início de uma relação de trabalho que […]

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Contratar um empregado doméstico é uma decisão importante que demanda atenção às exigências trabalhistas. Preparamos esse guia para oferecer insights valiosos para tornar o processo mais transparente e legal. 1. Entenda as leis trabalhistas vigentes Antes de contratar um trabalhador doméstico, familiarize-se com as leis trabalhistas brasileiras, especialmente aquelas relacionadas ao trabalho doméstico. Conhecer essas […]

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Com a virada do ano, mudanças, reajustes, aumento de salário e algumas obrigações trabalhistas entram em pauta e o patrão doméstico precisa redobrar a atenção nesse período para não perder prazos e correr riscos de multas, e até mesmo responder à justiça do trabalho. O primeiro reajuste do ano foi o aumento do salário mínimo […]

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Com a virada do ano, mudanças, reajustes, aumento de salário e algumas obrigações trabalhistas entram em pauta e o patrão doméstico precisa redobrar a atenção nesse período para não perder prazos e correr riscos de multas, e até mesmo responder à justiça do trabalho. O primeiro reajuste do ano foi o aumento do salário mínimo […]

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No Brasil, o trabalho doméstico desempenha um papel essencial na sociedade, e compreender os direitos e acordos referentes aos feriados nacionais é essencial para empregadores e empregados. Por isso, estar atento às mudanças na legislação é fundamental para uma relação de trabalho harmoniosa. Além das implicações financeiras para os empregadores, é importante refletir sobre como […]

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O valor do salário mínimo de doméstica 2024 foi definido pelo governo federal e passa a valer a partir de 1º de janeiro. Confira todos os detalhes do reajuste. Salário mínimo doméstica 2024 Se confirmado, o valor do salário mínimo da empregada doméstica e demais trabalhadores domésticos será de R$ 1412 a partir de 1º […]

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