Em dúvida sobre quem tem direito a pedir cidadania italiana? Segundo a legislação italiana pode solicitar a cidadania italiana aqueles que comprovarem vínculos sanguíneos com um ancestral italiano. Para isso, são necessários documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito. Tornar-se um cidadão da União Europeia é um sonho para muitos brasileiros. E conquistar a […]
continuar lendo ...Day: October 6, 2022
Como solicitar aposentadoria por invalidez
5 de outubro de 2022 Por: CMP Advocacia | Assunto: Aposentadoria A aposentadoria por invalidez é o benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores e segurados que sofrem de algum tipo de incapacidade permanente ou sem cura, que impossibilite totalmente para qualquer trabalho ou atividade laborativa que lhe garanta a sua subsistência. Uma dúvida comum entre […]
continuar lendo ...
Orientações ao solicitar a aposentadoria pelo Meu INSS
[ O site e aplicativo do Meu INSS possuem mais de 36 milhões de acessos todos os meses e representa um dos apps do gov.br mais acessados do país. Ao fazer a solicitação pelo Meu INSS, fique atento às dicas abaixo. Informe tudo Para aumentar as chances de ter o benefício analisado automaticamente, no ato […]
continuar lendo ...
A importância da gestão de pessoas em uma organização
Formas de gestão e planejamento estratégico podem englobar tanto a valorização de capacidades individuais e comportamentais como os grandes avanços tecnológicos. Uma empresa bem-sucedida começa pela boa gestão de pessoas. Muito mais do que uma prática de bem-estar, esse tipo de gestão torna-se uma expertise, que possibilita reter talentos muito mais qualificados e motivados dentro […]
continuar lendo ...
Apoio emocional para o desenvolvimento profissional
*Por Caio Bogos, CEO da aTip, uma startup com foco em dar acesso e viabilizar empregabilidade às pessoas com autismo Já não é novidade ver os meses do nosso calendário serem marcados por uma cor que simboliza a conscientização da sociedade em relação a algum tema importante. Em setembro, o amarelo torna-se protagonista no debate […]
continuar lendo ...
Outubro Rosa: o câncer de mama e a relação com o trabalho
Anualmente a Doméstica Legal enfatiza a importância da Campanha nacional Outubro Rosa, cujo objetivo é conscientizar o público feminino sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Em 2022 o Instituto Nacional do Câncer (INCA), trouxe informações importantes sobre a relação de trabalho com o desenvolvimento da doença. Dados do INCA […]
continuar lendo ...
STJ: Substituído tem direito ao crédito do ICMS-ST pago a maior
Substituído tem direito ao crédito do ICMS-ST pago a maior. Essa decisão foi proferida recentemente pela 2ª Turma do STJ no REsp 525625/RS. Os ministros conheceram o recurso de Estado do Rio Grande do Sul e não-proveram, por unanimidade, prevalecendo o entendimento de que o contribuinte pode se creditar da diferença do ICMS pago a […]
continuar lendo ...
STJ definirá controvérsia sobre ICMS-ST e PIS/Cofins
STJ definirá controvérsia sobre ICMS-ST e PIS/Cofins. A Primeira Seção do STJ decidiu julgar sob o rito dos recursos repetitivos se o ICMS-ST pode ser excluído da base do PIS e da Cofins. Existem duas teses que tratam do ICMS-ST e PIS e Cofins no STJ: Tese 1: Aplicável apenas ao regime não cumulativo do […]
continuar lendo ...