Novo CNAE para Social Media!

Redação Fiscal TI
Novo CNAE para Social Media - Influenciadora com caderno publicitário de cabelo rosa na frente da câmera gravando vlog

Novo CNAE para Social Media: você, que está imerso no fascinante mundo das redes sociais como Social Media, certamente já está por dentro dessa novidade revolucionária que está transformando a forma como lidamos com a contabilidade para Social Media. Mas, antes de avançarmos, permita-me elucidar um conceito essencial: o que exatamente é o CNAE e por que sua importância não pode ser subestimada? Em síntese, o CNAE, conhecido como Classificação Nacional de Atividades Econômicas, não é apenas um conjunto de códigos e regulamentações abstratas; é a espinha dorsal que sustenta…

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Minha doméstica está regularizada? Saiba como descobrir!

Redação Fiscal TI
Doméstica está regularizada - Empregador dá carteira de trabalho para doméstica

Contratar uma empregada doméstica é uma decisão que vem com uma série de responsabilidades legais. Para garantir que você está cumprindo todas as obrigações trabalhistas e evitando problemas futuros, é essencial verificar se sua doméstica está regularizada. Neste guia, mostraremos como você pode fazer isso de maneira simples e eficaz. Entenda a importância da regularização Antes de tudo, é importante compreender por que a regularização é tão importante. Além de cumprir com as leis trabalhistas, garantir que sua doméstica esteja regularizada proporciona segurança jurídica para ambas as partes, protegendo tanto…

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Fim das retenções de tributos: uma demanda urgente para simplificar o sistema tributário e modernizar o Brasil

Redação Fiscal TI
Fim das retenções de tributos - Empresária comemorando

Nesses últimos tempos temos acompanhado alterações significativas no campo da tributação, como a recente aprovação da reforma tributária e alterações significativas de comportamento e mentalidade por parte da Receita Federal do Brasil, que troca o viés punitivo por uma conduta orientadora e educativa, gerando um ambiente fiscal mais harmonioso e de conformidade. Entretanto, um sistema antigo pautado na desconfiança do Poder Público sobre os seus pagadores de tributos, não se transforma do dia para a noite, e é sob este escopo que tenho me debruçado para conseguir a extinção das…

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MEI pode comprar carro zero km com até 30% de desconto. Saiba como!

Redação Fiscal TI
MEI pode comprar carro zero km - Mei em uma concessionária de carros, comprando um carro

Abatimento varia de acordo com o fabricante, modelo e quantidade de carros comprados. Com carros novos e usados com preços elevados, muitas pessoas estão adiando o sonho da compra de um veículo. No Brasil, por exemplo, o carro mais barato zero km é o Renault Kwid Zen, que parte de R$ 72.640. Uma boa opção para quem não pode arcar com o valor são os programas de vendas diretas oferecidos por algumas montadoras. Muita gente não sabe, mas além das pessoas com deficiência (PCD), pessoas com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica…

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PPI 2024: Prefeitura de São Paulo abre Programa para regularização de débitos

Redação Fiscal TI
PPI 2024 - Homem de idade fazendo cálculos, papelada.

Foi publicado hoje, 11 de abril, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, o Decreto 63.341/2024, que regulamenta a Lei 18.095/2024. Esta legislação cria o Programa de Parcelamento Incentivado de 2024, destinado aos contribuintes paulistanos que desejam regularizar débitos acumulados até 31 de dezembro de 2023. O intuito é facilitar a regularização de débitos fiscais dos contribuintes com o município, permitindo a quitação de pendências tributárias e não tributárias de forma parcelada e com descontos. O PPI 2024 possibilita o parcelamento dos débitos em até 120 vezes, acompanhado de…

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Decisão do STF confirma a possibilidade de cobrança retroativa de tributo

Redação Fiscal TI
Cobrança retroativa de tributo - Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro.

Assim como previamente noticiado pelo escritório, o Supremo Tribunal Federal, através dos RE 949297 (Tema 881) e do RE 955227 (Tema 885), estabeleceu que os contribuintes detentores de decisões definitivas em matéria tributária terão a interrupção da produção de efeitos, caso haja superveniente entendimento do Supremo Tribunal Federal (em sede de Repercussão Geral ou ADI, ADO, ADC ou ADPF), contrário ao definido na decisão transitada em julgado (àquela que não comporta mais recursos), obtida em favor do litigante. Com isso, nasceu a possibilidade de o Fisco exigir o recolhimento dos…

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Posso baixar o CNPJ desenquadrado do simples e abrir um novo CNPJ?

Redação Fiscal TI
CNPJ desenquadrado do simples e abrir um novo - Mulher de negócios trabalhando com notbebook, parecendo preocupada

Posso Baixar o CNPJ desenquadrado do Simples e abrir um novo CNPJ? Você sabia que é possível desenquadrar um CNPJ do Simples Nacional e abrir um novo CNPJ sem enfrentar grandes obstáculos legais? De fato, o processo não é tão complexo quanto parece à primeira vista. A chave está na compreensão da operacionalidade do processo e na adoção das medidas corretas. Ao decidir realizar essa transição, é crucial iniciar dialogando com os clientes sobre a viabilidade de alterar o contrato para o novo CNPJ. Essa mudança não apenas envolve questões…

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Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb

Redação Fiscal TI
Declaração sobre Operações Imobiliárias - Imóveis, empréstimos hipotecários e documentação

Medida visa promover ambiente regulatório estável e facilitar cumprimento de obrigações fiscais para titulares de cartórios. Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, que estabelece novas regras para a apresentação da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI). Esta ação está alinhada a objetivos estratégicos da Receita Federal de promover um ambiente regulatório estável, previsível e consistente, bem como de simplificar obrigações acessórias. A DOI é uma obrigação tributária acessória dos titulares dos Cartórios de Notas, de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos, nos…

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Governo Federal Institui Política de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte.

Redação Fiscal TI
Política de Desenvolvimento das Microempresas - Mulher de blazer preto segurando um Tablet

Por meio do Decreto Nº 11993, publicado ontem, 10/04/2024, o Governo Federal criou a política nacional de desenvolvimento das MPEs (Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Entre os objetivos, estão a desburocratização, simplificação, desoneração, tratamento diferenciado, promoção da liberdade de empreender, fortalecimento do mercado local e usos das compras públicas, aumento da produtividade dos pequenos negócios; incentivo ao associativismo, ao cooperativismo, capacitação, acesso ao crédito, concessão de garantias, promoção da inovação, novas tecnologias e expansão dos mercados internos e externos. Esses objetivos vão ao encontro dos pleitos da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da…

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10 ideias e ações para redução de custos nas empresas

Redação Fiscal TI
Ações para redução de custos - Planilha financeira e duas canetas em cima da mesa

Controlar os gastos na sua empresa é um desafio? Saiba que algumas simples mudanças e a adoção de práticas para a redução de custos na empresa fazem toda a diferença na hora de aumentar a margem de lucro. Só no ano passado, o Brasil registrou a abertura de 3.868.687 empresas, o que significa um crescimento de 0,7% se comparado a 2022. Porém, é importante lembrar que nem todos esses empreendedores entram no mercado preparados. Isso implica em empresas com processos ineficientes que, consequentemente, enfrentam despesas desnecessárias, impactando sua estabilidade financeira.…

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